Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

O deputado apresentou substitutivo para estender benefício a todos os imóveis da União

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.

Alívio a conta-gotas no IR

ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não

Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Telexfree continua funcionando no Brasil apesar de proibida

Apesar da proibição, pessoas foram flagradas trabalhando